Apesar do pelourinho ter sido levantado em Curitiba
no ano de 1668, o então Capitão-Mor de Paranaguá Gabriel de Lara não
constituiu, como era de sua obrigação, a Câmara Municipal da Vila de Nossa
Senhora do Bom Jesus dos Pinhais.
A constituição da Câmara Municipal, verdadeiro
momento da afirmação da autonomia da Vila que vira a se constituir na Curitiba
em que vivemos hoje só se deu em 29 de março de 1693, motivo pelo qual esta é a
data da comemoração do aniversário da cidade.
No entanto o primeiro prefeito de Curitiba só foi
indicado após o Ato Adicional de 1834 que trouxe profundas alterações à
Constituição Política do Império do Brasil.
Este primeiro prefeito, nascido em Castro foi José
Borges de Macedo. Era o segundo filho do capitão Cirino Borges de Macedo da
Guarda Nacional e de dona Rosa Maria e Silva. Seu nascimento se deu na cidade
de Castro e foi batizado no dia 1 de setembro de 1791. Fez seus primeiros
estudos na sua cidade natal e na infância viu o pai ser camarista da cidade em
várias oportunidades entre os anos de 1795 e 1800. O capitão Cirino chegou a
ocupar o cargo de Juiz Presidente da cidade de Castro, cargo escolhido pela
Câmara Municipal e que tinha como competências o que hoje equivaleria ao cargo
de prefeito por volta de 1814, ainda durante a permanência da família real
portuguesa no Brasil.
Como o pai, José é eleito vereador da Câmara
Municipal de Castro no ano de 1814 e pouco depois transfere residência para a
cidade de Curitiba. Homem de vida agitada e intensa, José exerceu, na então
pequena “Villa de Coretyba”, vários cargos públicos e paralelamente
possuiu um pequeno comércio de secos e molhados no edifício localizado, na
atualidade, no Largo da Ordem, centro histórico de Curitiba, e que ficou
conhecido por “Casa Vermelha”.
Sua primeira atividade pública em Curitiba foi na
condição de Procurador nomeado da Câmara Municipal, em 20 de março de 1819. Em
1 de setembro de 1822, pouco antes da Independência o então Procurador da
Câmara casou-se com dona Maria Rosa Floriano de Lima e deste casamento nasceram-lhes
nove filhos.
Teve ainda duas filhas anteriores ao casamento que
foram reconhecidas e constavam do seu testamento. Sua esposa faleceu em 1844,
sobrevivento o primeiro prefeito a sua esposa por 7 anos.
Em 11 de março de 1833 fez o juramento como Juiz de
Paz, cargo então de fundamental importância no ordenamento institucional do
Brasil Império, já que determinante para a indicação de quem seriam os
eleitores e de quem poderiam ser elegíveis aos diversos cargos eletivos do
período imperial.
Foi a Assembleia Provincial de São Paulo, após
muitos e relevantes serviços do então Juíz de Paz, que decidiu, instituir pela
Lei nº 18 de 11 de abril de 1835 o cargo de prefeito, reorganizando as
administrações municipais da então Província paulista. Tal cargo se sobrepunha
ao de Juiz presidente da vila, e assim conferia ao seu titular maior quantidade
de poderes e status político.
Em 21 de julho de 1835 a Câmara Municipal de
Curitiba oficiou o governo provincial de São Paulo que havia escolhido o juiz
de paz, José Borges de Medeiros como o prefeito da Villa de Coretiba, posse que
se deu em 27 de julho de 1835. O cargo foi exercido até 23 de março de 1838
quando foi suprimida a função por estranha ao ordenamento jurídico do Império,
voltando apenas a existir um novo titular para a Prefeitura da cidade em 1892,
já no Governo Republicano!
Foi durante todos os anos subsequentes eleito ou
Juiz de Paz, ou Vereador ou Presidente da Câmara, mantendo-se como o líder político
da cidade até o seu falecimento em 1851, dois anos antes de ver o seu sonho de
emancipação do Paraná tornar-se realidade por ordem e graça do Imperador D.
Pedro II em dezembro de 1853. Político ligado ao Partido Liberal, como era
natural no Império sempre teve dificuldades quando assumia o governo provincial
os Conservadores, o que motivou o intenso desejo de separação da 5ª Comarca da
Província de São Paulo, que veio a se constituir no Estado do Paraná.
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